VISÃO GERAL

Este website é operado pela Univers Custom.

Ao longo de todo o Site, os termos "nós", "nosso" e "nossos" referem-se à Univers Custom.

Este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponibilizados, é oferecido pela Univers Custom, desde que aceite integralmente os presentes termos, condições, políticas e avisos.

Ao visitar o nosso Site e/ou ao adquirir um produto ou serviço, está a utilizar os nossos Serviços e aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização, incluindo todos os termos, condições e políticas aqui referidos e/ou acessíveis através de hiperligações.

Os presentes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, entre outros, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e fornecedores de conteúdos.

Leia atentamente os presentes Termos de Utilização antes de aceder ao nosso Site ou de o utilizar.

Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização.

Se não concordar com a totalidade dos termos e condições do presente acordo, poderá não ter acesso ao Site nem utilizar os respetivos Serviços.

Caso estes Termos de Utilização sejam considerados uma oferta, a sua aceitação limita-se expressamente aos presentes termos.

Quaisquer novas funcionalidades, ferramentas ou serviços adicionados à loja estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Utilização.

Poderá consultar a versão mais recente destes Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Utilização através da publicação dessas alterações no nosso Site.

É da sua responsabilidade consultar esta página regularmente para verificar eventuais alterações.

A continuação da utilização do Site após a publicação dessas alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos disponibiliza a plataforma de comércio eletrónico utilizada para vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE

Ao aceitar os presentes Termos de Utilização, declara que atingiu a maioridade na sua região, província ou país de residência e que nos autoriza a permitir que quaisquer menores sob a sua responsabilidade utilizem este Site.

Não poderá utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar qualquer legislação aplicável na sua jurisdição durante a utilização dos nossos Serviços (incluindo, entre outras, as leis relativas aos direitos de autor).

Não deverá transmitir qualquer vírus, programa malicioso ou outro código de natureza destrutiva.

Qualquer violação dos presentes Termos de Utilização implicará a cessação imediata do acesso aos nossos Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar prestar os nossos Serviços a qualquer pessoa, em qualquer momento e por qualquer motivo.

Compreende que os seus conteúdos (com exceção das informações relativas ao cartão de crédito) poderão ser transmitidos sem encriptação, incluindo:

• transmissões através de várias redes;
• adaptações necessárias para cumprir os requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos utilizados.

As informações relativas ao seu cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através das redes.

Compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos nossos Serviços, qualquer utilização dos mesmos, qualquer acesso aos Serviços ou qualquer contacto disponível no website através do qual os Serviços são prestados, sem a nossa autorização prévia e por escrito.

Os títulos utilizados no presente documento destinam-se apenas a facilitar a leitura e não limitam nem afetam a interpretação dos presentes Termos de Utilização.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não poderemos ser responsabilizados caso as informações disponibilizadas neste Site sejam inexatas, incompletas ou desatualizadas.

O conteúdo deste Site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais completas, precisas ou atualizadas.

A utilização das informações presentes neste Site é feita por sua conta e risco.

Este Site poderá conter informações de caráter histórico. Por definição, essas informações não estão atualizadas e são disponibilizadas apenas para referência.

Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste Site a qualquer momento, sem qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas.

Reconhece que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações efetuadas no nosso Site.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar os nossos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos), a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não poderemos ser responsabilizados perante si ou qualquer terceiro por alterações de preços, modificações, suspensões ou interrupções dos nossos Serviços.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (QUANDO APLICÁVEL)

Alguns produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do nosso Site.

As quantidades desses produtos ou serviços poderão ser limitadas e a sua devolução ou troca estará sujeita à nossa Política de Devoluções.

Empenhámo-nos em apresentar, com a maior precisão possível, as cores e as imagens dos produtos disponibilizados na nossa loja.

Contudo, não podemos garantir que a apresentação das cores no ecrã do seu dispositivo corresponda exatamente às cores reais dos produtos.

Reservamo-nos o direito, sem qualquer obrigação nesse sentido, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

Este direito poderá ser exercido caso a caso.

Reservamo-nos igualmente o direito de limitar as quantidades de produtos ou Serviços disponibilizados.

Todas as descrições dos produtos, bem como os respetivos preços, poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério.

Reservamo-nos ainda o direito de descontinuar a venda de qualquer produto a qualquer momento.

Qualquer oferta apresentada neste Site será considerada nula sempre que seja proibida pela legislação aplicável.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos corresponda às suas expectativas, nem que eventuais erros existentes nos Serviços sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada através do nosso Site.

Poderemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda.

Estas limitações poderão aplicar-se a encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão bancário e/ou da mesma morada de faturação ou de entrega.

Caso uma encomenda seja alterada ou cancelada, poderemos tentar informá-lo através do endereço de e-mail, da morada de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da compra.

Reservamo-nos igualmente o direito de limitar ou recusar encomendas que, na nossa opinião, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Compromete-se a fornecer informações de compra e de conta completas, exatas e atualizadas para todas as encomendas efetuadas na nossa loja.

Compromete-se ainda a atualizar rapidamente a sua conta e quaisquer outras informações relevantes, incluindo o endereço de e-mail, os dados do cartão de pagamento e a respetiva data de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos disponibilizar-lhe o acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem gerimos.

Reconhece e aceita que essas ferramentas são disponibilizadas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer natureza e sem qualquer tipo de aprovação da nossa parte.

Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer consequências decorrentes da utilização dessas ferramentas opcionais de terceiros.

A utilização dessas ferramentas é feita exclusivamente por sua conta e risco.

Compete-lhe conhecer e aceitar os termos e condições estabelecidos pelos respetivos fornecedores terceiros.

Poderemos ainda, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do Site (incluindo novas ferramentas e recursos).

Esses novos serviços e funcionalidades ficarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Utilização.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através dos nossos Serviços poderão incluir materiais pertencentes a terceiros.

As ligações para websites de terceiros poderão direcioná-lo para websites que não estão afiliados à Univers Custom.

Não temos qualquer obrigação de analisar ou avaliar esses websites, nem garantimos ou assumimos qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo, exatidão, produtos, serviços ou quaisquer outros materiais disponibilizados por terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes da compra ou utilização de bens, serviços, conteúdos ou recursos disponibilizados nesses websites.

Recomendamos que leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros antes de efetuar qualquer transação.

Quaisquer reclamações, dúvidas ou questões relacionadas com produtos ou serviços de terceiros deverão ser dirigidas diretamente aos respetivos fornecedores.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTROS CONTEÚDOS ENVIADOS

Se, a nosso pedido, nos enviar conteúdos específicos (por exemplo, para participar num concurso) ou, sem qualquer solicitação da nossa parte, nos enviar ideias, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, por qualquer meio (incluindo online, e-mail ou correio), concede-nos o direito de utilizar esses conteúdos.

Poderemos, a qualquer momento e sem qualquer restrição:

• modificar;
• copiar;
• publicar;
• distribuir;
• traduzir;
• utilizar esses conteúdos em qualquer meio de comunicação.

Não teremos qualquer obrigação de:

1. manter esses conteúdos confidenciais;
2. pagar qualquer compensação pelos mesmos;
3. responder aos conteúdos recebidos.

Poderemos, sem qualquer obrigação nesse sentido, remover conteúdos ou contas que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou que violem direitos de propriedade intelectual ou os presentes Termos de Utilização.

Compromete-se a garantir que os seus comentários não violam direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, direitos de personalidade, privacidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual.

Compromete-se igualmente a não publicar conteúdos ilegais, ofensivos, obscenos ou que contenham vírus ou outros programas maliciosos suscetíveis de afetar o funcionamento dos nossos Serviços ou de qualquer website relacionado.

Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, a nós ou a terceiros, em erro quanto à origem dos comentários.

É o único responsável pelos comentários que publica e pela respetiva exatidão.

Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS

A recolha e o tratamento dos seus dados pessoais na nossa loja são regulados pela nossa Política de Privacidade.

Consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais informações.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Poderá acontecer que algumas informações presentes no nosso Site ou nos nossos Serviços contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade dos produtos.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas sempre que qualquer informação constante dos nossos Serviços ou de websites relacionados seja incorreta, sem aviso prévio, mesmo após a realização da encomenda.

Salvo quando exigido por lei, não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações presentes nos nossos Serviços ou em websites relacionados, incluindo informações relativas a preços.

A ausência de uma data de atualização não significa que todas as informações presentes no Site ou nos nossos Serviços tenham sido alteradas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além das restantes proibições previstas nos presentes Termos de Utilização, é proibido utilizar o Site ou os seus conteúdos:

(a) para fins ilegais;

(b) para incentivar terceiros à prática de atos ilegais;

(c) para violar qualquer legislação ou regulamentação local, nacional ou internacional;

(d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros;

(e) para assediar, insultar, difamar, ameaçar, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base no sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;

(f) para fornecer informações falsas ou enganosas;

(g) para transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa comprometer o funcionamento dos nossos Serviços, de websites relacionados ou da Internet;

(h) para recolher ou monitorizar dados pessoais de terceiros;

(i) para praticar spam, phishing, fraude, recolha automatizada de dados ("scraping") ou outras atividades semelhantes;

(j) para fins obscenos ou imorais;

(k) para interferir ou contornar os mecanismos de segurança dos nossos Serviços, de websites relacionados ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso aos nossos Serviços caso viole qualquer uma das utilizações proibidas acima descritas.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a utilização dos nossos Serviços será ininterrupta, segura, atempada ou isenta de erros.

Também não garantimos que os resultados obtidos através da utilização dos nossos Serviços sejam exatos ou fiáveis.

Aceita que poderemos, ocasionalmente, suspender os nossos Serviços por períodos indeterminados ou interrompê-los a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a utilização dos nossos Serviços, ou a impossibilidade de os utilizar, é feita exclusivamente por sua conta e risco.

Os nossos Serviços, bem como todos os produtos e serviços disponibilizados através dos mesmos (salvo indicação expressa em contrário), são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer declaração, garantia ou condição, expressa ou implícita, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade ou inexistência de violação de direitos de terceiros.

A Univers Custom, bem como os seus administradores, responsáveis, colaboradores, empresas afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciantes, não poderão, em circunstância alguma, ser responsabilizados por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo, entre outros, perda de lucros, receitas, poupanças, dados, custos de substituição ou quaisquer outros danos semelhantes, independentemente de resultarem de responsabilidade contratual, extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outro fundamento jurídico.

Esta limitação aplica-se a qualquer reclamação decorrente da utilização dos nossos Serviços, dos produtos disponibilizados através dos mesmos ou de quaisquer conteúdos publicados, transmitidos ou disponibilizados no Site, incluindo erros, omissões, perdas ou danos, mesmo que tenha sido informado da possibilidade da sua ocorrência.

Sempre que a legislação aplicável não permita a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos indiretos ou consequenciais, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Univers Custom, bem como a nossa empresa-mãe, filiais, empresas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores relativamente a quaisquer reclamações, ações ou exigências apresentadas por terceiros, incluindo honorários razoáveis de advogados, resultantes:

• da violação dos presentes Termos de Utilização;
• da violação dos documentos para os quais estes Termos remetem;
• ou da violação de qualquer legislação aplicável ou de direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição continuará a produzir efeitos na máxima medida permitida pela legislação aplicável.

A parte considerada inaplicável será considerada separável dos presentes Termos de Utilização, sem afetar a validade ou a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão manter-se-ão em vigor após a cessação do presente acordo, para todos os efeitos legais.

Os presentes Termos de Utilização permanecerão em vigor até serem rescindidos por si ou por nós.

Poderá rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando simplesmente de utilizar o nosso Site.

Caso consideremos ou suspeitemos, ao nosso exclusivo critério, que violou qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização, poderemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio.

Continuará responsável por todas as quantias devidas até à data da rescisão (inclusive), podendo, poresse motivo, ser-lhe recusado o acesso aos nossos Serviços, total ou parcialmente.

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Os presentes Termos de Utilização, bem como quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas neste Site ou relacionadas com os nossos Serviços, constituem o acordo integral entre si e a Univers Custom, regulando a utilização dos nossos Serviços.

Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou atuais, escritos ou verbais, celebrados entre ambas as partes, incluindo versões anteriores dos presentes Termos de Utilização.

Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Utilização não deverá ser interpretada em prejuízo da parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos de Utilização, bem como qualquer acordo distinto através do qual lhe fornecemos os nossos Serviços, são regidos e interpretados de acordo com a legislação francesa.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Poderá consultar, a qualquer momento, a versão mais recente dos presentes Termos de Utilização nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização, ao nosso exclusivo critério, através da publicação das respetivas alterações no nosso Site.

É da sua responsabilidade consultar regularmente o nosso Site para verificar se foram efetuadas alterações.

Ao continuar a utilizar o nosso Site ou os nossos Serviços após a publicação dessas alterações, considera-se que as aceita.

SECÇÃO 20 – CONTACTO

Qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Utilização poderá ser enviada para:

contact@universcustom.fr